Automatização do número de inscrição imobiliária no QGIS
Você já teve a necessidade de automatizar a geração do número de inscrição imobiliária no QGIS? Antes você precisa entender o projeto CIATA e como é gerado o Código de Inscrição Imobiliária. Depois disso, é só utilizar as ferramentas desenvolvidas pelas Engenheira Cartógrafa e Agrimensora Charlene Albuquerque.
Autora do Post: Engª. Charlene Albuquerque
O que é o projeto CIATA?
O projeto CIATA (Convênio para Incentivo ao Aperfeiçoamento Técnico-Administrativo de Municípios) teve a finalidade de estruturar e de orientar a estruturação dos Cadastros Técnicos Municipais. Este Projeto foi executado experimentalmente no período 1973/74, com recursos do Programa de Assistência Técnica-PRAT, da Secretaria de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda [1].
Em princípio, o CIATA destinou-se a pequenos municípios, cujo censo de 1970 mostrava uma população inferior a 50.000 habitantes, o que representava aproximadamente 3.000 unidades imobiliárias em sua sede. Depois disso, o CIATA passou a estar em condições de atender a qualquer município, independentemente de seu tamanho, características socioeconômicas ou contexto urbano.
Então o CIATA durante oito anos de sua vigência entre os anos de 1973 a 1981, atingiu cerca de 769 prefeituras (um quinto dos municípios do país naquela época), que abrangeu o cadastramento de mais de 3,5 milhões de unidades imobiliárias. Esta conquista trouxe prestígio e reconhecimento internacional ao Projeto, reconhecida pelo Banco Mundial em seu relatório mundial de 1988 [2].
Atualmente, existem inúmeras instituições públicas que continuam utilizando a metodologia aplicada pelo Projeto CIATA. Algumas delas estão passando por atualização cadastral tendo incorporado o SIG para a administração de seus cadastros territoriais, de forma a manter a estrutura do Boletim de Cadastro Imobiliário (BCI) e conter as informações específicas dos imóveis cadastrados, transferindo as informações analógicas para a digital [3].
O que é Boletim de Cadastro Imobiliário (BCI)?
O Boletim de Cadastro Imobiliário (BCI) ou Boletim de Informação Cadastral (BIC) deve conter o registro das parcelas e proprietários, de acordo com as características de cada município.
O BIC é o principal documento do Cadastro Territorial Urbano tendo o objetivo de registrar as informações técnicas e cadastrais de cada um dos itens levantados em campo. E a partir dessas informações contidas no BCI, são produzidos os produtos do cadastro como a Planta de Referência Cadastral, Planta Cadastral, Planta de Valores Genéricos, etc. [4].
Finalidade da Inscrição Imobiliária
A inscrição imobiliária corresponde a códigos numéricos que identificam o imóvel, contendo informações de cada parcela, que auxiliam na estruturação de um sistema de gestão cadastral. Cada imóvel tem a necessidade de receber uma inscrição imobiliária, ou seja, um código numérico para cada lote [5]. A inscrição imobiliária deve integrar num registro individualizado dos imóveis, de maneira que permita a localização imediata no cadastro imobiliário da prefeitura.
A metodologia para a inscrição imobiliária para cada imóvel é formada por uma sequência de números na seguinte ordem: distrito, setor, quadra, face, lote e unidade (Figura 01).
Entendendo o código de inscrição imobiliária no QGIS
Com o objetivo de solucionar os tipos de situações encontradas pelas prefeituras com relação ao cadastro dos imóveis, e assim automatizar os processos de geoprocessamento, tendo a principal vantagem de oferecer em um único processo as informações do distrito, setor, quadra, face, lote, unidade e o número de inscrição imobiliária para os gestores, foi desenvolvido com o emprego do modelador de processamento do QGIS as seguintes das ferramentas:
- Gerador de Inscrição Imobiliária para imóveis Cadastrados (GIC); e
- Gerador de Inscrição imobiliária para imóveis Não Cadastrados (GINC).
Essas ferramentas automatizam a geração do número de inscrição imobiliária. Ambas resultam em camada lotes de geometria de polígono contendo as informações do distrito, setor, quadra, face, lote, unidade e o número de inscrição imobiliária.
A ferramenta GINC permite extrair o comprimento das testadas dos lotes, partindo do vértice do lote mais ao norte da quadra em sentido horário e armazenando no campo lote, além de registar o número de inscrição imobiliária.
As ferramentas estão presentes no repositório no GitHub, o GitHub é uma plataforma de hospedagem de código-fonte e arquivos. Portanto é necessário realizar o download, e salvar em um diretório, o download das ferramentas, podem ser vistos através dos links:
As ferramentas foram desenvolvidas, utilizando-se de algoritmos de processamento existentes no modelador.
Como usar o Modelador de Processamento no QGIS
Na janela do modelador é apresentado por algumas ambas: entradas os parâmetros (1), algoritmos (2), variáveis (3), propriedade do modelo (4), e a área de trabalho (5) é nesta área onde o modelo e seu respectivos fluxos são estruturados.
O modelador tem início com a definição das entradas ao processamento, no qual é escolhido o tipo de parâmetro a ser utilizado, que podem ser camadas vetoriais, camadas raster, campo vetorial, e outros. Na segunda é a definição dos algoritmos, as quais se formam o fluxo de trabalho a ser executado na área de trabalho.
Nesta segunda parte, em que são utilizados algoritmos existentes, como os algoritmos do QGIS, GRASS, SAGA, GDAL ou outras próprias ferramentas do modelador.
CONFIRA COMO UTILIZAR ESSAS FERRAMENTAS NO QGIS:
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Referências:
[1] Acesso a pesquisa: https://www.capacidades.gov.br/blog/detalhar/id/29/post/751/param/ativos.
[2] AFONSO, José Roberto R. et al. Municípios, arrecadação e administração tributária- quebrando tabus. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, p. 3-36, dez. 1998.
[3] ERBA, D. A. Da Gestão e do Financiamento do Cadastro. In- CUNHA, E. M. P.; ERBA, D. A. Diretrizes para a Criação, Instituição e Atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário nos Municípios Brasileiros- Manual de Apoio. Brasília- Ministério das Cidades, 2010. Cap.4, p. 80.
[4] SASS, Sergio Ricardo Ribas. Abordagens de descoberta de conhecimento em bases de dados aplicadas ao Cadastro Territorial Multifinalitário. 2013. 73 f. Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Programa de Pós-Graduação, 2013.Disponível em <https-//repositorio.unesp.br/handle/11449/86819?show=full>. Acesso em – 28 Setembro 2020.
[5] HENRIQUE, V.; BARRETO, A.; UBERTI, M. Análise da Inscrição Imobiliária Para os Municípios Brasileiros Visando o Cadastro Técnico Multifinalitário Urbano. COBRAC – Congresso de Cadastro Multifinalitário e Gestão Territorial, Brasil, set. 2018. Disponível em: <http-//www.ocs.cobrac.ufsc.br/index.php/cobrac/cobrac2018/paper/view/396>. Data de acesso- 08 Fev. 2021.
